Visando assegurar aos consumidores o acesso a produtos e serviços que garantam a saúde e segurança do consumidor, o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da ParaÃba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, recebeu em audiência os representantes do Conselho Regional de Educação FÃsica (CREF) e solicitou a relação de todas as academias que se encontram irregulares no Estado. A audiência ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), na sede do MP-Procon.
Participaram da audiência o presidente do CREF da 10ª Região PB/RN, Francisco Martins da Silva; a diretora executiva, Vânia Rezende Carvalho, a 1ª Secretária Fernanda Antônia de Albuquerque Melo, além da coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro e o coordenador JurÃdico do MP-Procon, Vitor Martorelli.
Glauberto Bezerra esclareceu o objetivo do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo que visa assegurar aos consumidores o acesso a produtos e serviços que garantam saúde e a segurança humana. Na ocasião, o presidente Francisco Martins informou os principais problemas encontrados nas academias de ginásticas, e relacionou as principais dificuldades de fiscalização, solicitando ao Ministério Público ações necessárias. Ele informou ainda que o conselho recebe denúncias de academias irregulares, inclusive com relação a utilização de substâncias indevidas como os anabolizantes.
O promotor Glauberto Bezerra solicitou o encaminhamento da legislação especÃfica da área bem como a listagem de todas as academias registradas no conselho, com a identificação dos seus responsáveis como também a listagem de todas as academias que se encontram irregulares.
MPPB
