Pleno confirma julgamento de Mandado do Treze

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol confirmou para a próxima quinta, dia 23 de junho, a partir das 12h30, a conclusão do julgamento do Mandado de Garantia impetrado pelo Treze contra o Campinense, pelo Campeonato Paraibano. Iniciado no dia 19 de maio, o Auditor Flávio Zveiter pediu vistas e o julgamento foi suspenso para análise detalhada do caso. Apesar de não ter finalizado o processo, os Auditores acharam prudente a continuidade do Paraibano devido à urgência da finalização do campeonato.

Entenda o caso:

Na ação, o Treze pede a perda de pontos do Campinense nos jogos entre as duas equipes na segunda fase do Campeonato Paraibano 2016, realizadas nos dias 10 e 24 de abril, e alega que o adversário não possui as certidões negativas de débitos exigidas pelo PROFUT. Em despacho liberado no dia , o Presidente do STJD do Futebol, Caio Cesar Rocha determinou o cancelamento das partidas envolvendo a equipe do Campinense e que o processo original fosse encaminhado pelo TJD/PB para ser julgado pelo Pleno do STJD. Tal medida foi tomada pelo presidente para assegurar a neutralidade do processo

Na prática, de forma resumida, o Departamento Jurídico do Treze, baseado em uma alegada irregularidade fiscal do Campinense, pede a perda de pontos do rival nos jogos entre ambos na segunda fase do estadual (partidas dos dias 10 e 24 de abril).

FONTE: STJD

Daniela Lameira