Uma portaria publicada nesse sábado (26) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe a suspensão do Gol de Placa, que foi alvo de denúncias de fraudes supostamente cometidas por clubes do estado, que estariam usando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de moradores de outros estados para obter recursos financeiros do programa. O repasse financeiro aos clubes também foi suspenso.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), José Marco, fica determinada a suspensão da “homologação da prestação de contas da liberação dos ingressos pelos clubes beneficiados da dedução de ICMS pelos contribuintes patrocinadores”.
Em entrevista, José Marco esclareceu que a homologação é o ‘ok’ da Sejel para que a Receita Estadual emita parecer dando liberação para que a Energisa, empresa parceira do Gol de Placa, libere recursos aos clubes. Sem essa homologação os clubes não recebem dinheiro.
“Foram duas portarias, uma nossa (Sejel), que suspendeu a homologação, e uma da Receita, suspendendo os recursos para os clubes. A homologação, que é quando conferimos e atestamos a veracidade das informações prestadas pelos clubes sobre a quantidade de ingressos trocados por jogo com o Gol de Placa e o registrado no borderô da FPF, será retomada quando terminarmos de implementar modificações no sistema”, afirmou o secretário.
Ainda segundo José Marco, a Sejel solicitou aos clubes o repasse de documentações da troca de ingressos referentes aos últimos cinco anos. Com esses documentos, será feita uma auditoria para analisar se algum clube fraudou o programa.
“Além desse novo sistema, que dará mais segurança e vai nos ajudar a evitar fraudes, iremos analisar as documentações dos clubes para saber se algum deles fraudou o Gol de Placa. O clube estando ok, iremos liberar a homologação. Se identificarmos fraude, o clube infrator não terá direito a homologação, ficando sem o programa, e sofrerá penalidades”, disse José Marco.
Para a rodada deste fim de semana não houve troca de ingressos pelo Gol de Placa por conta da implantação das modificações. A expectativa do secretário é que o novo sistema entre em funcionamento a partir do dia 2 de fevereiro, retomando a troca de ingressos.
Fonte: Portal Correio