Treze admite “derrota parcial”, mas vai brigar para jogar a Série D de 2017

A derrota do Treze no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e o fato da ação movida pelo Alvinegro só ter sido encerrada após o fim do Campeonato Paraibano deste ano, fizeram com que o Galo admitisse uma espécie de “derrota parcial” que lhe impossibilita de disputar o Campeonato Brasileiro da Série D ainda em 2016, como pleiteava o clube. Mas engana-se quem acha que o caso foi definitivamente encerrado. Nesta sexta-feira, o advogado George Ramalho disse que ainda espera a publicação do acórdão da decisão por parte do tribunal para analisar integralmente a questão. E avisa: o Treze vai lutar agora para confirmar vaga na quarta divisão nacional do ano que vem.

O motivo é simples. Como o Campeonato Paraibano deste ano dava vaga na Série D de 2016 e 2017, e reconhecendo a impossibilidade de jogar a competição ainda este ano, o Treze vai se concentrar agora em garantir o que acredita ser seus direitos ao menos para a edição do ano que vem.

– A gente sabe que é difícil reverter uma decisão de Campeonato Paraibano após ele ser encerrado. Por causa do princípio da prevalência dos resultados esportivos e da estabilidade das competições. Nem temos mais como entrar na Série D deste ano, porque a competição já começou. Então não vamos mexer mais nisto. Agora, vamos analisar a decisão do STJD para pleitearmos nossa participação na Série D de 2017 – destacou o advogado, antevendo mais disputa contra o Campinense.

 Na decisão do julgamento, encerrado  ontem, o STJD arquivou o processo do Treze (que pedia a exclusão do Campinense do Paraibano sob a alegação de que o Rubro-Negro descumpriu as novas regras do Profut) com o argumento de que a ação galista foi aberta fora de prazo. Mas George Ramalho explica que, após o arquivamento, o mesmo tribunal debateu o mérito da questão e, provocado pela ação do Treze, os auditores regulamentaram como será daqui para a frente a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte.

Julgamento no STJD foi encerrado com derrota por 7 a 0 contra o Galo (Foto: Daniela Lameira / STJD)

– Basicamente, eles arquivaram a nossa ação, argumentando que ela foi aberta fora de prazo, mas acatou o mérito da nossa ação. Mandaram que as federações estaduais, por exemplo, incluam nos seus regulamentos de competições todas as exigências do Profut. E ordenaram que as federações exijam certidões negativas dos clubes participantes dos campeonatos – frisou.

O Treze deve, portanto, analisar a íntegra da decisão e estudar eventuais ações, como embargos declaratórios a serem abertos no próprio STJD.

– Nós discordamos da decisão que diz que nossa ação foi aberta fora do prazo. E diante disto, vamos ir atrás dos nossos direitos, nem que seja agora para a temporada seguinte – resumiu.

Ramalho não descartou, ainda, uma ação contra a Federação Paraibana de Futebol, admitindo que esta pode acontecer inclusive na justiça comum, principalmente porque o mérito desta vez não seria desportivo.

– O STJD reconhece na decisão que grande parcela de culpa no problema do Campeonato Paraibano é da FPF, porque não fiscalizou os clubes adequadamente. Vamos analisar se entraremos ou não com um pedido de reparação de danos contra a Federação. Porque os prejuízos foram enormes – finalizou.