AFederação Paraibana de Futebol lamenta a referida recomendação e convoca os clubes para reunião nesta terça-feira, dia 26 de janeiro de 2016, às 15h, para discutir essa recomendação ministerial e decidir o melhor caminho a ser seguido.
NOTA OFICIAL
A Federação Paraibana de Futebol foi surpreendida na tarde desta segunda-feira, 25, com a RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, que sugere o adiamento do inÃcio da competição para outra data a fim de fazer eventuais correções que forem recomendadas pelos Laudos a serem apresentados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipais, ou, que as partidas sejam realizadas sem a presença de torcedores.
O motivo alegado restringe-se a não apresentação dos laudos pelos Órgãos responsáveis, ou, a suposta apresentação sem a observância das exigências da portaria nº 290/15. Diante do exposto, a Federação Paraibana de Futebol vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – No dia 5 de novembro de 2015, respaldada no Estatuto do Torcedor, a Federação Paraibana de Futebol endereçou correspondência a Policia Militar do Estado da ParaÃba (OfÃcio nº 713/2015), ao Corpo de Bombeiros do Estado da ParaÃba (OfÃcio nº 712/2015), Prefeitura Cajazeiras (OfÃcio nº 728/2015), Prefeitura Campina Grande (OfÃcio nº 729/2015), Prefeitura de João Pessoa (OfÃcio nº 722/2015), Prefeitura Sousa (OfÃcio nº 721/2015), Prefeitura Santa Rita (OfÃcio nº 725/2015; 730/215), Prefeitura Patos (OfÃcio nº 719/2015) e demais responsáveis por estádios, além das Vigilâncias Sanitárias Municipais (OfÃcio nºs 727/2015; 726/2015; 724/2015; 723/2015; 720/2015; 718/2015), inclusive dando ciência em 15 de outubro de 2015 para o Ministério Público do Estado da ParaÃba (OfÃcio nº 709/2015 e 715/2015), solicitando que os referidos órgãos providenciassem a elaboração dos laudos técnicos, realizassem vistorias e os devidos ajustes, como forma de evitar prejuÃzo ao Futebol Paraibano.
2 – A Federação Paraibana de Futebol não tem autonomia para confeccionar laudos ou realizar perÃcias e vistorias técnicas. O Estatuto do Torcedor é muito claro ao estabelecer no caput do artigo 23, que a responsabilidade da entidade apresentar os laudos técnicos, contudo, tratando-se de estádios pertencentes ao patrimônio do poder público, como é o caso de quase a totalidade na ParaÃba, impossÃvel a FPF adentrar e fazê-los. A Federação Paraibana de Futebol em tempo hábil comunicou e cobrou dos órgãos competentes.
3 – Mesmo sabendo dos ofÃcios de solicitação para elaboração de laudos técnicos e de segurança, desde 2015, em nenhum momento os órgãos públicos realizaram as devidas fiscalizações.
4 – A Federação Paraibana de Futebol é ciente do efetivo cumprimento de suas atribuições, registrando que os estádios onde serão realizadas as partidas em 2016, são os mesmos em que foram realizadas no ano de 2015, não havendo mudança substancial em suas estruturas.